Política de Privacidade

Na Oral Implantes, a confiança dos nossos pacientes começa pela forma como cuidamos dos seus dados. Esta Política explica, de forma clara, que dados pessoais recolhemos, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• [Denominação social da empresa], que explora a clínica Oral Implantes
• NIPC: [n.º de contribuinte] · Registo ERS: [n.º de registo]
• Morada: Praceta Francisco Borges, 85, 4200-310 Porto
• Telefone: +351 224 042 817
• Email: oralimplantes.pt@gmail.com

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao seu pedido:

• Formulários do site (por exemplo, o pedido de avaliação gratuita): nome, país de residência, número de telemóvel, o registo do seu consentimento e, se o indicar, endereço de email;
• Contactos por telefone, WhatsApp ou email: os dados que nos transmitir nessas comunicações;
• Dados de navegação: informação técnica recolhida através de cookies, nos termos do ponto 9.

Pedimos-lhe que não envie informação clínica ou de saúde através dos formulários do site. Os dados de saúde são recolhidos apenas em consulta, por profissionais de saúde sujeitos a sigilo, e tratados para fins de diagnóstico e prestação de cuidados de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

• Contactá-lo e agendar a sua avaliação — com base no seu pedido e consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD);
• Responder a dúvidas e pedidos de informação sobre os nossos tratamentos — com base no seu pedido;
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e regulatórias do setor da saúde (artigo 6.º, n.º 1, alínea c));
• Medir e melhorar o desempenho do site e das nossas campanhas — apenas com o seu consentimento, através de cookies não essenciais.

Não usamos os seus dados para decisões exclusivamente automatizadas nem para definição de perfis.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos de contacto e agendamento que não resultem em consulta: até [12] meses após o último contacto, sendo depois eliminados;
• Dados de pacientes e processo clínico: pelos prazos exigidos pela legislação aplicável aos cuidados de saúde;
• Dados de faturação: pelo prazo legal de conservação fiscal;
• Consentimentos: até que os retire.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins comerciais de terceiros. Os dados podem ser acedidos apenas por prestadores de serviços que nos apoiam e que atuam por nossa conta, ao abrigo de contrato e com garantias de confidencialidade e segurança — por exemplo, alojamento do site, serviços de email, ferramentas de gestão de contactos e o serviço de mensagens WhatsApp. Poderemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exija.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores (como serviços de email ou o WhatsApp, da Meta) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência só ocorre com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

7. Os seus direitos

Em qualquer momento, pode pedir-nos:

• Acesso aos dados que temos sobre si;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos seus dados, quando não exista obrigação legal de os conservar;
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados que nos forneceu;
• Retirar o seu consentimento, sem afetar o tratamento realizado até esse momento.

Para exercer estes direitos, envie um email para oralimplantes.pt@gmail.com ou escreva-nos para a morada da clínica. Responderemos no prazo máximo de um mês. O exercício dos direitos é gratuito.

8. Direito de reclamação

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt. Teríamos, no entanto, todo o gosto em resolver primeiro a questão consigo.

9. Cookies

O nosso site utiliza cookies essenciais, necessários ao seu funcionamento, que não requerem consentimento. Cookies de estatística e de marketing só são ativados se os aceitar no aviso de cookies apresentado na primeira visita. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através do botão “Gerir o consentimento”. A lista detalhada dos cookies utilizados está disponível na nossa Política de Cookies.

10. Segurança e menores

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida, incluindo ligação segura (HTTPS) e acesso restrito à equipa autorizada. Os formulários do site destinam-se a maiores de 18 anos; pedidos relativos a menores devem ser feitos pelos respetivos representantes legais.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.